Conforme o Decreto nº 7.272/2010, a Educação Alimentar e...

A EAN é reconhecida no Brasil como uma ação estratégica para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

A EAN é um campo de conhecimento, no qual apenas os aspectos nutricionais, como requerimentos e recomendações alimentares são relevantes. Portanto, contextos agrícolas, agrários, humanos, sociais, antropológicos, culturais, políticos, econômicos e educacionais não são considerados em suas ações.

Há, no Brasil, cinco princípios para as ações de educação alimentar e nutricional: universalização, empoderamento feminino, da integralidade, da centralização e da participação popular.

As ações de EAN não estimulam a valorização da cultura alimentar local, pois os hábitos estrangeiros são mais interessantes e atraente e, por isso, recomendados.

A EAN pressupõe uma abordagem com ações desenvolvidas restritamente por médicos e professores, com intuito de estimular o peso saudável e o fim da obesidade.