A rotulagem nutricional obrigatória foi estabelecida a...

A rotulagem nutricional obrigatória foi estabelecida a...

A rotulagem nutricional obrigatória foi estabelecida a partir da Resolução da Diretoria Colegiada nº 40, de 21 de março de 2001, que estabelece o regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos e bebidas embalados comercializados. Nos dois anos seguintes, as legislações sofreram alterações e, em 2012, foi aprovada uma nova legislação, a Resolução da Diretoria Colegiada nº 54. Sendo assim, essas legislações permaneceram em vigor até o ano de 2020 – ano que ocorreu a aprovação da Resolução da Diretoria Colegiada nº 429, que determina modificações nos padrões de qualidade e nos requisitos de rotulagem nutricional obrigatória. Considerando a importância dessa legislação para a saúde pública, assinale a alternativa que descreve corretamente a inovação evidenciada pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 429 de 2020.


A

Definição de parâmetros para descrição de alimentos para fins especiais.


B

Obrigatoriedade da descrição da lista de ingredientes em alimentos embalados.


C

Definição de diretrizes para regulamentação da descrição de presença ou isenção de lactose em alimentos.


D

Rotulagem nutricional frontal, contendo uma declaração padronizada simplificada do alto conteúdo de nutrientes específicos no painel principal do rótulo do alimento.