“Uma importante lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e o funcionamento de serviços correspondentes”. A lei a que se refere o excerto é a: “Uma importante lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e o funcionamento de serviços correspondentes”. A lei a que se refere o excerto é a:

“Uma importante lei dispõe sobre as condições para a...

Q3254034

Nutrição Legislação Profissional de Nutrição

Ano: 2024

Banca: SELECON Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON

Prova: SELECON - SES MS - Nutricionista - 2024

“Uma importante lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e o funcionamento de serviços correspondentes”. A lei a que se refere o excerto é a:

Lei Nº 8142 de 1988

Lei Nº 8080 de 1990

Lei N° 8143 de 1990

Lei complementar Nº 141 de 2012

Lei N° 8143 de 1990

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