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O Ministério da Saúde mediante a Portaria GM nº 154, de 24...
O Ministério da Saúde mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008 dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), teve o objetivo de:
A
Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) para apoiar a inserção da ESF na rede de serviços, além de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, e aumentar a resolutividade dela, reforçando os processos de territorialzação e regionalização em saúde.
B
Acabar com o Piso da Atenção Básica — PAB fixo, passando a adotar o número de pessoas cadastradas como critério para focalização do repasse dos recursos.
C
Revogar as normativas que definem os parâmetros e custeio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).
D
Constituir o NASF como porta de entrada do sistema.