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A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) é uma política localizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que contribui para enfrentar o atual cenário de Sindemia Global. A PNSAN foi instituída pelo(a)
Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012.
Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011.
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017.
Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010.