Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Mercado Institucional, ou compras governamentais, tem-se...
O Mercado Institucional, ou compras governamentais, tem-se constituído como muito estratégico para o desenvolvimento dos sistemas de produção familiar, através de programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Analise as afirmativas a seguir determinando as verdadeiras (V) e falsas (F), e por fim assinale a afirmativa correspondente:
( ) O programa realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. O PAA tem como objetivo fortalecer a Prova de Agroecologia - Pág.9 de 12 agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.
( ) O PAA foi instituído em 2003 pela Lei nº 10.696, com alterações subsequentes e, atualmente, é regulamentado principalmente pela Lei 14.628 promulgada em 2023.
( ) O PAA foi instituído em 2023 pela Lei 14.628, que em seu Art. 1º define: “Esta Lei institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária, [...] com o objetivo de promover o acesso à alimentação, à segurança alimentar e à inclusão econômica e social”.
( ) O PAA não admite a aquisição de produtos processados ou beneficiados, sob qualquer hipótese.
A
Todas verdadeiras;
B
( V ), ( V ), ( F ) e ( F ).
C
( V ), ( F ), ( V ) e ( F ).
D
( F ), ( F ), ( V ) e ( F ).
E
Todas falsas.