A Lei nº 12.982, de 28 de maio de 2014, altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada. Sobre a Lei nº 12.982, é correto afirmar que, EXCETO
A
é voltada aos alunos que necessitam de atenção nutricional individualizada.
B
prevê alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
C
determina que o cardápio especial deve ser elaborado com base em recomendações médicas e nutricionais conforme a condição individual do aluno.
D
determina que o cardápio especial deve ser elaborado com base em avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas do aluno.
E
em virtude de estado ou de condição de saúde específica, contempla grupos com necessidades específicas.
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