A fiscalização da execução do PNAE é essencial para...
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A fiscalização da execução do PNAE é essencial para...

A fiscalização da execução do PNAE é essencial para garantir a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das diretrizes estabelecidas. Quem é responsável pela fiscalização da gestão e da aplicação dos recursos financeiros do PNAE?


A

Apenas o Ministério Público.


B

O FNDE, exclusivamente.


C

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), com apoio dos entes responsáveis pelos sistemas de ensino.


D

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a sociedade civil.