De acordo com a Portaria nº 398, de 30 de abril de 1999...

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Q3715486
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Portaria nº 398, de 30 de abril de 1999 (Ministério da Saúde), que aprova o regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas para análise e comprovação de propriedades funcionais e/ou de saúde, alegadas em rotulagem de alimentos, é correto afirmar que


A

a alegação de propriedades funcionais em alimentos, comprovadamente definidos como funcionais, é obrigatória.


B

são permitidas alegações de saúde que façam referência à prevenção de doenças.


C

a alegação de propriedade funcional em alimentos é aquela que sugere a existência de relação entre o alimento com doença ou condição relacionada à saúde.


D

o alimento ou ingrediente que alegar propriedades funcionais ou de saúde deve ser utilizado com supervisão médica.


E

as alegações podem fazer referências à manutenção geral da saúde, ao papel fisiológico dos nutrientes e não nutrientes e à redução de risco a doenças.