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A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a...
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
(L8078compilado (planalto.gov.br))
A Lei enunciada institui: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ____________________.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo _________________.
Marque a alternativa com os dados corretos e respectivos para completar a lacuna do Art. 2º e do Parágrafo único.
A
“serviço como destinatário final”; “nas relações de consumo”.
B
“algum serviço para consumo”; “em qualquer aquisição material”.
C
“qualquer tipo de bem material”; “nas relações de comerciais”.
D
“serviço e/ou produto consumível”; “nas relações de benefício”.
E
“algo para o próprio consumo”; “em quaisquer que sejam as aquisições de consumo pessoal”.