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Em uma inspeção a uma indústria alimentícia, o fiscal...
Em uma inspeção a uma indústria alimentícia, o fiscal identifica um produto com alegação funcional não reconhecida e sem registro. A empresa afirma que a alegação tem respaldo em estudo internacional com modelo animal.
De acordo com os critérios consolidados pela Anvisa, a conduta correta do fiscal é:
A
permitir a alegação, desde que o estudo seja publicado e referenciado.
B
solicitar novo estudo em humanos antes de liberar o produto.
C
exigir a suspensão da alegação até que haja avaliação e autorização da Anvisa.
D
permitir a alegação, desde que conste como “em avaliação”.
E
autuar o produto por uso de ingrediente novo não autorizado.