Questão Q4222291 - Nutrição

Question

A Resolução CFN nº 789/2024 dispõe sobre a responsabilidade técnica e a formação do quadro técnico, assim como estabelece as diretrizes sobre parâmetros numéricos mínimos para atuação em alimentação e nutrição no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos estados, no Distrito Federal e nos municípios e dá outras providências. No capítulo II, a normativa aborda as exigências para responsabilidade técnica e quadro técnico. Poderá ser Responsável Técnico (RT) do PNAE o nutricionista habilitado, regularmente inscrito no Conselho Regional de Nutrição (CRN), que:

A

Atuar como consultor da entidade executora.

B

For ligado diretamente à entidade executora como pessoa física.

C

For contratado pela entidade executora por meio de uma pessoa jurídica.

D

Atuar concomitantemente em outros órgãos e/ou outras secretarias pertencentes ao mesmo ente federado, independentemente da carga horária realizada.

Gran Questões · Accepted Answer

For ligado diretamente à entidade executora como pessoa física.

Gran Questões · Answer

Atuar como consultor da entidade executora.

Gran Questões · Answer

For contratado pela entidade executora por meio de uma pessoa jurídica.

Gran Questões · Answer

Atuar concomitantemente em outros órgãos e/ou outras secretarias pertencentes ao mesmo ente federado, independentemente da carga horária realizada.

A Resolução CFN nº 789/2024 dispõe sobre a responsabilidade...