O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem por...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis entre alunos. Sobre as orientações contidas na Resolução nº 06/2020, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do município, e será promovida e incentivada com vista ao atendimento das diretrizes estabelecidas nessa normativa.

( ) São atendidos pelo PNAE os alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal, estadual, distrital e municipal, em conformidade com o censo escolar do exercício anterior realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação.

( ) Para fins do PNAE, considera-se Educação Alimentar e Nutricional (EAN) o conjunto de ações formativas, de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional, que objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo.

( ) Os nutricionistas que compõem o quadro técnico do Programa, inclusive os Responsáveis Técnicos (RTs), no âmbito da Secretaria de Educação (SEDUC), da prefeitura municipal e da escola federal, devem estar, preferencialmente, lotados no setor de alimentação escolar e regularizados junto ao respectivo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN).

A sequência está correta em