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Maria, nutricionista de determinado município, é Responsável Técnica (RT) há seis anos e deixará de exercer a atribuição de RT pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nesse contexto, Maria fica obrigada a realizar tal comunicação, por escrito, ao Conselho Regional de Nutrição (CRN) de sua jurisdição. Segundo a Resolução CFN nº 789/2024, Maria terá o prazo máximo de quantos dias, a contar da data da ocorrência do fato, para emitir o comunicado?
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