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Durante uma capacitação técnica, gestores escolares da rede estadual de ensino de Minas Gerais discutem os procedimentos de execução dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelas Caixas Escolares. Com base na Nota Técnica nº 01/2021, da SEE/MG, é correto afirmar que:
As Caixas Escolares estão autorizadas a utilizar os recursos do PNAE para a compra de utensílios permanentes de cozinha, desde que haja saldo orçamentário.
As despesas realizadas devem ser comprovadas mediante documentos fiscais originais ou equivalentes, emitidos em nome da Caixa Escolar ou dos gestores escolares.
Os recursos do PNAE podem ser utilizados para oferecer alimentação a pessoas que não fazem parte do público-alvo da escola, desde que haja alimentos remanescentes.
A aquisição de gêneros alimentícios deve ser feita com base nos cardápios planejados pelo nutricionista, observando critérios como sazonalidade, aceitabilidade e viabilidade local.