Sabendo que o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e...
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Q4222544
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Sabendo que o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi instituído em 2006 pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional com o objetivo de assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), pode-se afirmar que


A

a Portaria nº 648/ GM, de 18 de abril de 2006, ressalta que o SISVAN está listado entre os bancos de dados nacionais de informação que podem ocasionar corte do Piso da Atenção Básica (PAB) dos estados e municípios.


B

a Portaria nº 648/ GM, de 28 de março de 2006, ressalta que o SISVAN está listado entre os bancos de dados nacionais de informação que podem ocasionar corte do Piso da Atenção Básica (PAB) dos municípios ou o Distrito Federal.


C

desde a criação do SISVAN, os avanços legais e institucionais têm garantido sua construção como estrutura responsável pela implementação e gestão integrada da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em âmbito federal e municipal.


D

os protocolos do SISVAN fundamentam-se na nova lógica da gestão bipartite e na Programação Participativa e Integrada (PPI) da Assistência à Saúde.


E

o SISVAN é um sistema composto por uma série de indicadores de consumo e antropométricos, com o objetivo de controlar as condições de alimentação e nutrição da população, nas fases entre a infância e adolescência.