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A Resolução RDC nº 331/2019 da ANVISA estabelece os padrões...
A Resolução RDC nº 331/2019 da ANVISA estabelece os padrões microbiológicos para alimentos, definindo critérios obrigatórios de segurança sanitária.
Assinale a alternativa correta considerando o disposto nessa Resolução.
A
A RDC 331/2019 estabelece que os padrões microbiológicos devem ser aplicados apenas a alimentos industrializados, não abrangendo alimentos preparados em serviços de alimentação.
B
A Resolução determina que os critérios microbiológicos são obrigatórios para todos os alimentos, independentemente da categoria ou do risco associado.
C
A RDC 331/2019 define que os padrões microbiológicos são utilizados para avaliar a segurança dos alimentos e prevenir riscos à saúde do consumidor.
D
A Resolução permite que os estabelecimentos de alimentação utilizem parâmetros próprios de qualidade microbiológica, desde que informados ao consumidor.
E
A RDC 331/2019 exclui da obrigatoriedade de controle microbiológico os alimentos destinados a populações vulneráveis, como crianças e idosos.