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A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN...
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Q4424484
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Lei nº 11.346/2006) define o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Diferenciando-o da “Soberania Alimentar”, pode-se afirmar que esta última se refere ao:
A
Direito dos povos de decidir suas próprias políticas agrícolas e alimentares que sejam social e economicamente adequadas.
B
Processo de importação subsidiada de alimentos ultraprocessados para garantir calorias à população.
C
Controle estatal rigoroso sobre o valor calórico ingerido por cidadãos em situação de insegurança grave.
D
Monitoramento internacional das metas de redução de sódio na indústria alimentícia brasileira.
E
Exclusivo direito de propriedade de sementes transgênicas por agricultores familiares.