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A alimentação é reconhecida no Brasil como um direito...
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Q4526616
Teclas de Atalhos
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A alimentação é reconhecida no Brasil como um direito fundamental, estando relacionada, diretamente, à garantia da saúde e prevista na legislação que rege o Sistema Único de Saúde, (SUS). Nesse contexto, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, (PNAN), foi instituída com o objetivo de fortalecer as ações de alimentação e nutrição no âmbito do SUS, sendo atualizada ao longo dos anos para atender às novas demandas da população.
Considerando-se os princípios, diretrizes e objetivos da PNAN, assinale a alternativa correta.
A
A formulação das políticas de alimentação e nutrição no Brasil é de responsabilidade exclusiva dos estados e municípios, não cabendo ao Ministério da Saúde essa atribuição.
B
A alimentação é considerada um fator secundário na determinação das condições de saúde, não sendo tratada como direito no âmbito do SUS.
C
A PNAN tem como propósito melhorar as condições de alimentação e nutrição da população, por meio da promoção de práticas alimentares saudáveis, vigilância alimentar e prevenção de agravos.
D
A PNAN tem como foco ,exclusivo, o tratamento de doenças relacionadas à má alimentação, não contemplando ações de promoção da saúde.