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De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 6, de 28 de...
De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 6, de 28 de setembro de 2017, que traz a consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS, é CORRETO afirmar que:
A
Os gestores municipais do SUS são responsáveis pelo cadastro no SCNES dos seus respectivos ACE, conforme disposto no Decreto n.º 8.474, de 22 de junho de 2015.
B
Os gestores municipais do SUS são responsáveis pelo cadastro no SCNES dos seus respectivos ACE, conforme disposto no Decreto n.º 8.474, de 20 de junho de 2010.
C
Os gestores estaduais do SUS são responsáveis pelo cadastro no SCNES dos seus respectivos ACE, conforme disposto no Decreto n.º 8.474, de 22 de junho de 2015.
D
Os gestores federais do SUS são responsáveis pelo cadastro no SCNES dos seus respectivos ACE, conforme disposto no Decreto n.º 8.474, de 20 de junho de 2010.