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Durante a execução de uma aquisição destinada à alimentação...
Durante a execução de uma aquisição destinada à alimentação escolar, um fornecedor comunica que não conseguirá entregar determinado alimento previsto no planejamento. Como alternativa, propõe fornecer outro produto disponível em sua produção.
Antes de aceitar a alteração, o nutricionista precisa avaliar as implicações nutricionais e administrativas da substituição, evitando que uma decisão aparentemente simples comprometa o planejamento alimentar ou a execução do Programa.
Nessa situação, a substituição do alimento:
A
Pode ser realizada livremente pelo fornecedor, desde que o novo produto apresente preço semelhante.
B
É proibida em qualquer circunstância após a formalização da aquisição.
C
Pode ocorrer excepcionalmente, desde que sejam observados os requisitos normativos aplicáveis, inclusive avaliação técnica e registro adequado do procedimento.
D
Pode ser autorizada exclusivamente pelo diretor da unidade escolar, sem necessidade de manifestação técnica do nutricionista.