Sobre os requisitos de edificação e instalações previstos...

O reservatório de água deve ser edificado e/ou revestido com materiais que não comprometam a qualidade da água, devidamente tampado e higienizado em intervalo máximo de seis meses, mantendo-se registros dessa operação.

O dimensionamento da edificação e das instalações deve ser compatível com todas as operações realizadas, devendo existir separação entre as diferentes atividades por meios físicos ou outros meios eficazes, de forma a evitar a contaminação cruzada.

As aberturas externas das áreas de armazenamento e preparação de alimentos, inclusive o sistema de exaustão, devem ser providas de telas milimetradas fixas e não removíveis, garantindo uma barreira permanente e inviolável contra vetores e pragas urbanas.

As caixas de gordura e de esgoto devem possuir dimensão compatível ao volume de resíduos gerados e devem estar localizadas fora da área de preparação e armazenamento de alimentos, em adequado estado de conservação e funcionamento.