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A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a...
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e estabelece princípios e diretrizes para o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Considerando o disposto na referida Lei, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente princípios e diretrizes do SUS nela previstos:
A
Universalidade de acesso aos serviços de saúde em somente alguns níveis de assistência; direito à informação e deveres; capacidade de resolução dos serviços em alguns níveis de assistência ambulatorial.
B
Ciência e tecnologia; saneamento e meio ambiente; alimentação e nutrição; universalidade.
C
Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde; organização e coordenação do sistema de informação de saúde; elaboração e atualização periódica do plano de saúde;
D
Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais;
E
Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; participação da comunidade; integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.