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Infrações sanitárias serão punidas alternativa ou...
Infrações sanitárias serão punidas alternativa ou cumulativamente, com as penalidades, EXCETO:
A
Deturpação do produto.
B
Multa.
C
Proibição de propaganda.
D
Cancelamento de registro do produto.
E
Suspensão de vendas e/ou fabricação do produto.