Jovem de 17 anos, sexo feminino, apresenta obesidade
grau
II e recebeu indicação para realizar o tratamento cirúrgico
da obesidade. A família é atendida pelo PSF (Programa de
Saúde da Família) e somente poderia realizar tal tratamento
pelo SUS. Dessa forma, a equipe de saúde consultou a legislação
do SUS, na qual consta que
A
pessoas acima de 21 anos podem realizar tratamento
cirúrgico
pelo SUS, se apresentarem obesidade grau III.
B
jovens entre 16 e 18 anos podem fazer o tratamento
cirúrgico
se apresentarem o escore – Z maior que + 4,
na análise do IMC por idade.
C
jovens acima de 18 anos podem fazer o tratamento se
apresentarem obesidade grau III com comorbidades.
D
indivíduos que residem em regiões onde não há Rede de
Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas não podem
realizar tratamento cirúrgico.
E
adolescentes (10 a 19 anos) devem passar por avaliação
individual por equipe multiprofissional, considerando o
risco-benefício desse tratamento.