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Os alimentos funcionais se caracterizam por oferecer vários...
Os alimentos funcionais se caracterizam por oferecer vários benefícios à saúde, além do valor nutritivo inerente à sua composição química, podendo desempenhar um papel importante na redução do risco de doenças crônicas não transmissíveis. A legislação brasileira não define alimento funcional, mas define a alegação de propriedade funcional e de saúde, estabelecendo as diretrizes para a sua utilização.
Sobre isso, é correto afirmar que:
A
para apresentarem as devidas alegações de
propriedade funcional e/ou de saúde, tanto os
alimentos quanto as substâncias bioativas e
probióticos isolados devem ser obrigatoriamente
registrados junto ao órgão competente.
B
as diretrizes da PNAN não são utilizadas como
critério para a avaliação das alegações de
propriedades funcionais e/ou de saúde nos
alimentos, já que a ANVISA é o órgão que se
encarrega disso.
C
as alegações de saúde e/ou propriedades
funcionais não precisam estar em consonância
com as diretrizes da política pública de saúde.
D
o alimento que alegar propriedade funcional e/ou
de saúde não precisa produzir efeitos
metabólicos e/ou fisiológicos.
E
são permitidas alegações que façam referência
à cura ou à prevenção de doenças,
determinadas pelo órgão competente.