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Sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e...
Sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), é
INCORRETO afirmar:
A
A Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) estão entre os órgãos e entidades que integram o
Sisan.
B
A Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é a instância responsável pela
avaliação do Sisan e pela indicação, ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea), das diretrizes e prioridades da Política Nacional de Segurança Alimentar e do Plano
Nacional de Segurança Alimentar.
C
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um órgão de
assessoramento direto ao Presidente da República.
D
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) deve convocar, com
periodicidade não superior a quatro anos, a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
E
A Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deve elaborar, a partir das
diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a
Política Nacional de Segurança Alimentar e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.