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Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é...
Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é correto afirmar que:
A
foi implantado em 1955, garante a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, privadas e filantrópicas.
B
o repasse é feito diretamente para as escolas participantes, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior.
C
o programa é acompanhado e fiscalizado apenas pela sociedade, pelos Conselhos de Alimentação Escolar e Ministério Público.
D
seu objetivo é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar.
E
a Lei nº 11.947, preconiza que 70% do valor destinado ao programa devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.