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Com base na Resolução/CD/FNDE nº 38/09, assinalar a...
Com base na Resolução/CD/FNDE nº 38/09, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um princípio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE:
A
O direito humano à alimentação adequada, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos.
B
A sustentabilidade e a continuidade, que visam ao acesso regular e permanente à alimentação saudável e adequada.
C
A equidade, que compreende o direito constitucional à alimentação escolar, com vistas à garantia do acesso ao alimento de forma igualitária.
D
A parcialidade do atendimento da alimentação escolar gratuita, a qual consiste na atenção aos alunos matriculados na rede pública de Educação Básica.