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O Alimenta Brasil é o programa de aquisição de alimentos...
O Alimenta Brasil é o programa de aquisição de alimentos, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. De acordo com o Decreto no 10.880/2021, que regulamenta o Programa Alimenta Brasil, assinale a alternativa correta.
A
As aquisições de alimentos não devem, sob nenhuma circunstância, serem realizadas com dispensa de licitação.
B
Uma finalidade do programa é estimular o cooperativismo e o associativismo.
C
Um dos critérios de aquisição de produtos pelo grupo gestor do programa é que não sejam industrializados, em consonância com o Guia Alimentar para a População Brasileira.
D
Os alimentos adquiridos no âmbito do programa não poderão ser usados para abastecimento dos órgãos e das entidades da Administração Pública indireta.
E
A modalidade de execução denominada compra direta trata do apoio financeiro para a constituição de estoques de alimentos por organizações fornecedoras, para posterior comercialização e devolução de recursos ao poder público.