Segundo o Código de Ética Odontológica, constitui direitos...

Exercer a profissão mantendo comportamento digno.

Recusar qualquer disposição estatutária, regimental, de instituição pública ou privada, que limite a escolha dos meios a serem postos em prática para o estabelecimento do diagnóstico e para a execução do tratamento, bem como recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência legal.

Manter regularizadas suas obrigações financeiras junto ao Conselho Regional.

Manter seus dados cadastrais atualizados junto ao Conselho Regional.