O Código de Ética Odontológica é um documento que regula os...

Recusar-se a exercer a profissão onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres é um direito fundamental dos profissionais.

Não estabelece regras para a relação entre profissionais e pacientes, cabendo aos profissionais exercerem o bom senso quanto as condutas corretas.

Permite que técnicos e auxiliares executem atividades que não sejam de sua competência profissional, desde que sob supervisão do cirurgião-dentista.

Dispõe apenas das regras quanto ao exercício da profissão em consultório, sem abranger ambiente hospitalar, científico ou magistério, por exemplo.