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Criado em 1995 o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)...

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Q1007522
Pedagogia Políticas Públicas
Teclas de Atalhos
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Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - CLDF - Consultor Legislativo - Área Desporto - 2018

Criado em 1995 o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Contudo,

Imagem associada para resolução da questão

O trecho acima indica

A
uma reflexão sobre o papel indutor do PDDE para que a escola busque junto à sua comunidade a arrecadação de recursos próprios e, por consequência, a desresponsabilização do Estado com o financiamento da educação pública.
B
a necessidade de revogação de programas de transferência sistemática de recursos financeiros para a escola como o PDDE que rompem com o princípio da gratuidade do ensino público.
C
a importância do PDDE para estimular a presença de controle social sobre os recursos descentralizados e sobre recursos próprios das unidades escolares, em especial como responsabilidade dos Conselhos de Escola ou Associações de Pais e Mestres.
D
os aportes de recursos oriundos de arrecadação própria da escola por meio de estratégias criativas são superiores, em geral, ao montante transferido a ela pelo governo, o que tem possibilitado a organização de atividades educacionais mais diversificadas e enriquecedoras, do ponto de vista curricular.
E
a estrutura e funcionamento de uma unidade escolar pública é demasiadamente complexa e nas quais necessidades urgentes precisam ser prontamente atendidas, independente da origem do recurso financeiro.
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