A Lei nº 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no seu artigo 5º, parágrafo 1º, sobre o acesso ao ensino fundamental, determina que compete aos Estados e Municípios, em regime de colaboração com a assistência da União: Está(ao) correto(s): A Lei nº 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no seu artigo 5º, parágrafo 1º, sobre o acesso ao ensino fundamental, determina que compete aos Estados e Municípios, em regime de colaboração com a assistência da União: Está(ao) correto(s):

A Lei nº 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional)...

Q102230

Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2003

Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência - ESAG

Prova: ESAG - Prefeitura de Lages - Professor - Área: Educação Artística - 2003

A Lei nº 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no seu artigo 5º, parágrafo 1º, sobre o acesso ao ensino fundamental, determina que compete aos Estados e Municípios, em regime de colaboração com a assistência da União:

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Está(ao) correto(s):

Apenas o item I.

Os itens I, II e III.

Apenas o item III.

Apenas os itens I e II.

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