Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino...

levar em consideração as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, a fim de minimizar o preconceito no ambiente escolar.

estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

incluir no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, a oferta da língua inglesa.

constituir o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, como componente curricular obrigatório da educação básica.