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A construção coletiva das políticas públicas para a...
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Q1269941
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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A construção coletiva das políticas públicas para a educação é uma das metas do Ministério da Educação. No que se refere ao papel da Política Nacional de Educação pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação, é CORRETO afirmar:
A
Em 1996, a LDB, evidenciou a importância da Educação Infantil, que passou a ser considerada como segunda etapa da Educação Básica.
B
A formação de docentes para atuarem na Educação Infantil, segundo o art. 62 da LDB, deverá ser realizada em Nível médio, na Modalidade Normal.
C
Em 1998, foi elaborado o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.
D
A Constituição Federal atribuiu ao Município o dever de garantir o atendimento às crianças de 0 a 6 anos somente em pré-escolas (art. 208, IV).
E
Em 2004, o Ministério da Educação coordenou a elaboração do documento de Política Nacional de Educação Infantil.