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De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
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Q1286826
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, artigo 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre as quais é correto citar
A
carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de cento e oitenta dias de trabalho educacional;
B
promoção de medidas de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), o sexismo e o racismo.
C
controle de frequência pela instituição de educação infantil, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas.
D
expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
E
atendimento à criança de, no mínimo, cinco horas diárias para o turno parcial e de oito horas para a jornada integral.