Imagem de fundo

O artigo 214 da Constituição da República Federativa do...

O artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 versa sobre o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros, à:


A

diminuição do analfabetismo.


B

erradicação do trabalho infantil.


C

formação de professores.


D

melhoria da qualidade do ensino.


E

promoção da cidadania.