De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a referida lei
A
define como princípios a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
B
apresenta os requisitos para o exercício da profissão docente em cada um de seus níveis.
C
estabelece os conteúdos do Currículo Nacional Básico, detalhado nas Diretrizes Curriculares Nacionais.
D
trata com exclusividade do sistema público de ensino, sendo a escola privada regulada pela livre iniciativa.
E
veta o ensino religioso escolar com vistas a proteger os princípios do Estado democrático laico.