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A Resolução CNE/CP no 2/2017 afirma, em seu artigo 5º, que...

A Resolução CNE/CP no 2/2017 afirma, em seu artigo 5º, que a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve


A

demarcar as fronteiras entre os sistemas federal, estaduais e municipais de ensino com vistas a fortalecer ações educativas e propostas pedagógicas independentes e locais.


B

superar a fragmentação das políticas educacionais, fortalecendo a colaboração entre as três esferas de governo e balizando a qualidade da educação ofertada.


C

estabelecer o modelo do projeto político-pedagógico escolar, visando assegurar o cumprimento dos princípios de gestão democrática em cada unidade escolar.


D

atualizar as diretrizes que norteiam os currículos frente às novas demandas de aprendizagem, substituindo legalmente as deliberações do Plano Nacional de Educação (PNE).


E

eliminar as variações locais na elaboração dos currículos nos sistemas de ensino público e particular, reduzindo assim as desigualdades entre eles.