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A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, bem como de História e Cultura Africana, têm por objetivos a divulgação e produção de conhecimentos, atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial e o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros. Assim, a Lei nº10.639/2003, ao instituir a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, determina que seu conteúdo programático seja
incluído como uma disciplina regular na educação básica.
assumido na escola por um professor regularmente habilitado.
ministrado no âmbito de todo o currículo escolar.
desenvolvido por meio de atividades específicas programadas pela escola.
ministrado por meio de palestras obrigatórias a todos os alunos da escola.