Assinale a alternativa que não está de acordo com
a Lei federal 9394/1996:
A
O ensino médio, etapa final da educação
básica, terá duração mínima de três anos.
B
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é
parte integrante da formação básica do cidadão
e constitui disciplina dos horários normais
das escolas públicas de ensino fundamental.
C
Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos
para a definição dos conteúdos
do ensino religioso e estabelecerão as normas
para a habilitação e admissão dos professores.
D
Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil,
constituída pelas diferentes denominações
religiosas, para a definição dos conteúdos do
ensino religioso.
E
Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente
aos jovens e aos adultos, que não
puderam efetuar os estudos na idade regular,
oportunidades educacionais apropriadas,
consideradas as características do alunado,
seus interesses, condições de vida e de trabalho,
mediante cursos e exames.
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