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A lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a lei...
A lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura AfroBrasileira e Indígena”. Sobre os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros, a referida lei diz que
A
serão ministradas obrigatoriamente em disciplinas presentes no currículo com carga horária igual ou superior à sessenta horas.
B
deverão ser aplicados nos estabelecimentos de ensino básico, públicos, sendo de implantação opcional às escolas da rede privada de ensino.
C
incluirão diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira por negros, índios, portugueses, germânicos e asiáticos.
D
serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, de literatura e história brasileiras.
E
incluirão diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população negra em diversas partes do mundo.