Em conformidade com o estabelecido no artigo 6º da Lei...

Q1415905

Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2018

Prova: CONSESP Concursos - Prefeitura de Santa Fé do Sul - Professor de Educação Básica - Área: Matemática - 2018

Em conformidade com o estabelecido no artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96, efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade, é dever:

dos municípios.

do Estado.

da sociedade.

dos pais ou responsáveis.

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