Considerando o que dispõe a Lei nº 2001, de 09 de setembro...

Após o provimento do cargo, o docente será submetido a estágio probatório de dois anos.

Os docentes que tenham solicitado exoneração de seus cargos não podem participar de novos concursos.

As funções de vice-diretor somente poderão ser exercidas nas unidades escolares com quinze ou mais classes.

Na hipótese de acúmulo de dois cargos docentes, a carga total não poderá ultrapassar o limite de setenta horas semanais.