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As medidas de proteção à criança e ao adolescente são...
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por Lei forem ameaçados ou violados, EXCETO:
A
Em virtude de roubo, violência coletivas e falta de moradia.
B
Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
C
Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
D
Em razão de sua conduta.