A Resolução nº 04 de 13 de julho de 2010 refere-se no...

A Resolução nº 04 de 13 de julho de 2010 refere-se no Título VI “Organização da Educação Básica”, no seu Artigo 22 descreve que a Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual, social, complementando a ação da família e da comunidade. As crianças provêm de diferentes e singulares contextos socioculturais, socioeconômicos e étnicos, por isso devem ter a oportunidade de serem acolhidas e respeitadas pela escola e pelos profissionais da educação, com base nos princípios de: