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De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação se...
De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:
A
progressiva universalização do ensino superior gratuito
B
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
C
educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
D
acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
E
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.