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De acordo com o Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da...
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Q1456873
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n°9394/96, os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e conforme dois princípios. O Inciso I trata da participação:
A
dos conselhos federais e da comunidade local no conselho municipal
B
dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola
C
dos conselheiros do FUNDEB e dos secretários municipais de educação
D
de instituições de educação superior da iniciativa privada