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De acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 168, de...
De acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 168, de 2008, assinale a opção que apresenta a definição incorreta.
A
Servidor Público: pessoa física legalmente investida em cargo público de provimento efetivo, por meio de concurso público, ou de provimento em comissão.
B
Carreira do magistério público: desenvolvimento funcional dos profissionais do magistério decorrente da obtenção de nova habilitação ou de titulação, e dos resultados de suas avaliações de desempenho.
C
Grau: letra que identifica o vencimento atribuído ao servidor dentro da referência do cargo que ocupa.
D
Referência: escala de vencimentos atribuídos a um determinado cargo.
E
Aula vaga: período de tempo reservado a aula de conteúdo específico cujo titular afastou-se por exoneração, aposentadoria ou falecimento.